Avaliações - Estipulações

Os processos de avaliação de conhecimentos são enformados por princípios de igualdade, justiça, rigor e transparência. Regem-se pelas "Normas Gerais de Avaliação de Conhecimentos" da FCTUC e pelo "Regulamento da FCTUC" em tudo em que estes não contradigam a legislação em vigor. Compete ao docente responsável por cada disciplina definir o modelo concreto de avaliação a adoptar, tendo em conta esses regulamentos e as indicações contidas na FUC plurianual de cada disciplina.

• Notas Importantes:

1. O processo e os critérios de avaliação serão dados a conhecer aos estudantes, no início da leccionação de cada disciplina, não sendo passível de sofrer alterações ao longo dos semestres.
2. O processo e os critérios referidos acima devem constar de documento escrito ao dispor dos alunos. Devem ser apresentados de uma forma clara, objectiva e completa, cobrindo todas as avaliações do ano lectivo, incluindo a época especial, e prevendo os vários tipos de estudantes, nomeadamente os trabalhadores-estudantes.
3. Após a afixação das classificações das provas escritas será facultada aos estudantes a consulta das respectivas provas e prestados esclarecimentos, pelos docentes da disciplina, sobre a correcção das mesmas.
4. As provas escritas de avaliação de conhecimentos serão referentes à matéria leccionada e sumariada até uma semana antes da realização das mesmas.
5. Os docentes encarregados da regência de qualquer disciplina realizarão uma sessão de correcção de cada prova escrita dessa disciplina sempre que mais de metade dos alunos que se submeteram a essa prova assim o solicitem. Contudo nº de alunos requerentes da sessão de correcção referida terá de ser igual ou superior a 5. A sessão de correcção deverá decorrer até um mês após a sua legítima solicitação e nunca depois da respectiva prova de avaliação subsequente.
6. Os critérios de avaliação de uma determinada disciplina deverão constar nos planos curriculares das diversas licenciaturas aprovadas pela Comissão Científica responsável pela licenciatura. Nos critérios de avaliação referidos no ponto anterior devem ser salvaguardadas situações
   especiais contempladas em legislação como, por exemplo, a que se relaciona com a condição de trabalhador-estudante.
7. Os critérios de avaliação estabelecidos para cada disciplina podem facultar, em determinadas condições, a dispensa total ou parcial do exame final. Na eventualidade de um aluno ter ficado dispensado de exame final, em virtude do aproveitamento obtido em provas de frequência, cabe ao docente responsável por cada disciplina definir se a nota e aprovação obtidas através de provas de frequência ficam ou não garantidas caso o aluno opte por se apresentar a exame na época normal para tentar melhorar a sua classificação.
8. As classificações das provas de avaliação de uma determinada disciplina devem ser divulgadas e dadas a conhecer aos alunos pelo menos cinco dias antes da realização da prova correspondente seguinte. Caso este prazo seja excedido, os alunos poderão requerer admissão a exame na época especial à disciplina em que esse atraso ocorreu, devendo evidenciar e justificar os prejuízos causados.